sábado, 2 de agosto de 2014

Mutação Constitucional

O Direito existe para regular comportamentos baseado em valores e esses valores estão em uma contínua mutabilidade, é lógico e natural que as regras devam mudar para adequar-se aos novos tempos e as novas realidades do grupo social. Sendo que, as normas prevista em lei deverão acompanhar essas vicissitudes. Acontece que os elementos intrínsecos e extrínsecos alteram-se constantemente acarretando uma mudança de valores na sociedade. Segundo Henri Lévi-Bruhl “as normas jurídicas não têm caráter estável e perpétuo” a sua mutação constitucional possibilita uma interpretação mais rápida e precisa, já que Pedro Lenza diz que a alteração das normas não são formalmente:“[...] não seriam alterações ‘físicas‘, ‘palpáveis‘, materialmente perceptíveis, mas sim alterações no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional [...]”. Certamente, novos conceitos e opiniões são formados, diversos "pontos de vistas", como diz Leonardo Boff: "todo ponto de vista é a vista de um ponto." Talvez o já existente não deixa de existir, mas é permitida uma nova concepção, as coisas mudam permanentemente. Como disse Heráclito de Éfeso em seus ensaios sobre dialética: “um homem não toma banho duas vezes no mesmo rio”. Pois da segunda vez não será o mesmo homem e nem estará se banhando no mesmo rio.

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